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Cooperativas de geração debatem meio ambiente, entraves e soluções

05 de Junho de 2020

Participantes da videoconferência da Fecoergs

A federação (Fecoergs) e as cooperativas de energia do Rio Grande do Sul, em videoconferência, realizada no dia 05 de junho de 2020, debateram sobre os projetos e processos de geração e outros, que transitam na secretaria do meio ambiente -  SEMA/RS.

Participaram, além das nossas cooperativas geradoras Coprel – Certel – Ceriluz – Certhil - Creluz, as entidades representativas do setor: Paulo Sérgio (Compech) e Roberto Zuch - Presidente da Agpch.

TEMAS TRATADOS

- Taxas cobradas para liberação de licenças pela secretaria de meio ambiente e desenvolvimento (SEMA).

- Reformulação da Lei 10.350/1994 – Na pauta da Assembleia Legislativa do RGS.

- Lei regulamentada – em parte – pela Resolução CRH nº 141 – 2014.

- Reformulação do manual sistema SIOUT –  e

- Questões pontuais levantadas pelas cooperativas Certhil – Coprel e Creluz (demora na liberação de licenças, exigências descabidas, implantação de hidrantes em usinas e subestações...)

DECISÕES

- Além da (i) formalização sobre os temas levantados e a preparação para encaminhamentos sobre a Lei 10.350/1994, (ii) serão convidadas autoridades estaduais para tratar dos temas elencados pelas cooperativas. Dentre eles:

O presidente da ALRGS – Dep. Estadual Ernani Polo - para uma videoconferência com as Cooperativas – Fecoergs -  Agpch e Compech.

O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) – Artur Lemos Júnior e a Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – Marjorie Kauffmann -  para uma videoconferência com as Cooperativas – Fecoergs -  Agpch e Compech.

“É de suma importância a ação institucional da federação e das entidades que representam as empresas de geração do nosso Estado, para levarem as autoridades competentes os entraves existentes, nos trâmites burocráticos dos processos do meio ambiente”, disse o presidente da federação Erineo José Hennemann.(Fecoergs – 05.06.2020)